Loja das Motos Distribuidor STIHL de Serviço Autorizado

Em actualização

TERMOS E CONDIÇÕES

PRIMEIRO - DISPOSIÇÕES GERAIS. • Os presentes Termos e Condições de Contratação, bem como as condições particulares que possam ser aplicáveis, regulam as relações contratuais entre Loja das Motos – António M.P. Coragem Soc. Unip. Lda com sede em Rua Pedro Costa Lote 3, Pinheirinho, 2820-189 Charneca da Caparica, registada na Conservatória do Registo Comercial de Almada, 505068753, (doravante, o Distribuidor) e cada Cliente, relativamente aos produtos STIHL® e VIKING® (doravante, os produtos) disponibilizados através da loja online (doravante, a Loja online), do website www.lojadasmotos.com (doravante, o Website). Os presentes Termos e Condições de Contratação estão em conformidade com a Lei Portuguesa, nomeadamente com o Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, relativamente aos contratos celebrados à distância e com o Decreto-Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativamente ao comércio electrónico, com o Decreto-Lei 84/2008 de 21 de Maio, relativamente à venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. A navegação no Website, a reserva e/ou a aquisição de qualquer Produto da Loja online pressupõe a aceitação do Cliente, sem quaisquer reservas, dos presentes Termos e Condições de contratação, do Aviso Legal e da política de privacidade, bem como das condições particulares que, no caso, sejam aplicáveis. Para os efeitos destes Termos e Condições, considera-se como Cliente todo aquele que utilize os serviços incluídos na Loja online, nomeadamente, aquele que reserve e/ou adquira produtos vendidos pelo Distribuidor, na qualidade de Distribuidor oficial da ANDREAS STIHL, S.A., através da Loja online. O Distribuidor informa que os procedimentos para efectuar reservas e/ou aquisições de produtos na Loja online são aqueles que se encontram descritos nos presentes Termos e Condições de contratação, bem como aqueloutros específicos que sejam indicados no ecrã durante a navegação, de maneira a que o Cliente declara conhecer e aceitar esses procedimentos como necessário para aceder aos produtos disponibilizados na Loja online. • Os produtos disponibilizados na Loja online, juntamente com as suas características, descrições técnicas, fotografia e preço total, bem como a garantia legal aplicável, e, conforme o caso, os serviços de pós-venda e outras garantias comerciais que venham a ser voluntariamente atribuídas ao Cliente, aparecerão no ecrã. São expressamente indicados os produtos que poderão ser objecto de reserva e/ou compra online com envio ao domicílio, e aqueles cuja entrega deverá ser efectuada no estabelecimento do Distribuidor, aberto ao público, para que o Cliente receba instruções directas e presenciais, por parte do Distribuidor, antes da entrega respectiva. • O Distribuidor reserva-se o direito de decidir, em cada momento, quais os produtos que inclui e são disponibilizados aos Clientes através da Loja online. Deste modo, o Distribuidor poderá, em qualquer momento, acrescentar novos produtos àqueles incluídos na Loja online, considerando-se que, salvo disposição em contrário, que esses novos Produtos ficam sujeitos ao disposto nos Termos e Condições em vigor nesse momento. Do mesmo modo, o Distribuidor reserva-se o direito de cancelar o acesso, em qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer produto disponível na Loja online.

SEGUNDO - PROCESSO DE RESERVA E COMPRA DE PRODUTOS NA LOJA ONLINE. • Reserva. Para a reserva dos Produtos na Loja online, o Cliente deverá seguir as indicações que aparecem no ecrã e aceitar a reserva mediante o cumprimento das referidas indicações, que pressupõe, após a sua leitura, a irrevogável aceitação dos presentes Termos e Condições de contratação, do Aviso Legal, da política de Privacidade, bem como, se aplicáveis ao caso, das Condições Particulares. Quando o Cliente tiver seleccionado o Produto desejado, poderá clicar em reservar e serão pedidas as suas informações pessoais, que deverão ser preenchidas sem que seja necessário o registo prévio do Cliente. Após completar o processo de reserva, o Cliente receberá uma confirmação da reserva, por correio electrónico, dentro das 24 horas após a realização da mesma, em que será proposta ao Cliente uma data de recolha do produto no estabelecimento do Distribuidor. Caso o produto não esteja disponível, o Distribuidor informará o Cliente através de correio electrónico. • Compra online. Para a aquisição de Produtos na Loja online, o Cliente deverá seguir as indicações que aparecem no ecrã e aceitar a compra mediante o cumprimento das referidas indicações, que pressupõe, após a sua leitura, a irrevogável aceitação dos presentes Termos e Condições de contratação, do Aviso Legal, da política de Privacidade, bem como, se aplicáveis ao caso, das Condições Particulares. Quando o Cliente tiver seleccionado o Produto desejado, poderá adicioná-lo ao Carrinho, sem compromisso de compra, clicando no botão [Comprar]. Qualquer artigo seleccionado pode ser eliminado do Carrinho, clicando no botão [Eliminar] Se desejar continuar com o processo de compra dos artigos seleccionados no seu Carrinho, o Cliente deverá clicar no botão [Comprar]. Posteriormente, será solicitada ao Cliente a sua informação pessoal. A informação marcada com um asterisco (*) deverá ser obrigatoriamente indicada, não sendo necessário o prévio registo do Cliente. Após a introdução da sua informação, o Cliente pode confirmar se os dados estão correctos e, se for o caso, poderá proceder à sua correcção clicando no botão [Editar]. Para finalizar o processo de compra, o Cliente deverá clicar no botão [Efectuar encomenda]. O processo poderá ser cancelado em qualquer momento, antes de se finalizar o procedimento de compra, encerrando o navegador (browser). As páginas de ajuda ao Cliente dão informação extra sobre como efectuar o processo correctamente. O Aviso Legal poderá ser visualizado aqui e poderá ser revisto, descarregado e guardado pelo Cliente. Por razões de segurança, após completar o processo de pedido, a informação do pedido será acessível para o Distribuidor através da Internet. Estão disponíveis os seguintes idiomas para celebração do contrato: português. Após completar o processo de pedido, o Cliente receberá uma confirmação do pedido, por correio electrónico, dentro de 24 horas após a realização do mesmo. Tanto a informação do pedido, como os Termos e Condições são arquivados e incluídos na confirmação do pedido que o Distribuidor enviará ao Cliente, por correio electrónico. O contrato ficará concluído com a recepção da referida confirmação do pedido. Se, no processo de pedido, algum dos Produtos solicitados não estiver disponível, o Distribuidor informará o Cliente através de correio electrónico. Os preços dos Produtos apresentados na Loja online são indicados em Euros e incluem todos e quaisquer impostos aplicáveis e/ou outros custos que sejam aplicáveis. No caso de produtos passíveis de envio para o domicílio, serão aplicáveis despesas de transporte e envio à entrega dos produtos, que serão indicadas quando aplicável. O pagamento dos Produtos adquiridos pelo Cliente apenas poderá ser efectuado através do sistema PayPal (conta PayPal ou pagamento com cartão). Como tal, o Cliente deverá preencher os dados no formulário a que seja redirigido, em função do método que tenha seleccionado. Para proceder ao pagamento, o Cliente deverá seguir todas e cada uma das instruções que aparecem no ecrã, fornecendo a informação que lhe seja solicitada.

TERCEIRO - ENTREGA. Os Produtos reservados serão adquiridos e entregues no estabelecimento aberto ao público do Distribuidor. Os Produtos adquiridos online poderão ser entregues no estabelecimento aberto ao público do Distribuidor ou no local indicado pelo Cliente (consoante o tipo de produto, este poderá ser entregue por estafeta ou por pessoal especializado do Distribuidor, que prestará ao Cliente as instruções necessárias para a utilização e colocação em funcionamento do Produto). Salvo se a descrição do Produto indicar o contrário, os Produtos disponíveis para entrega ao domicílio serão entregues nos 5 dias úteis após o envio ao Cliente da confirmação do pedido por parte do Distribuidor. A entrega apenas é efectuada para Estados parte do Espaço Económico Europeu e Suíça. Em qualquer caso, após realizada a expedição, o Distribuidor enviará ao Cliente uma confirmação de envio, com indicação da data de envio, morada, dados do serviço de entrega e data de entrega prevista e, se possível, indicará um número de rastreio ou seguimento (tracking).

QUARTO - DEVOLUÇÕES. O Cliente tem direito a desistir do contrato de compra online de produtos sem necessidade de justificação, dentro do prazo de catorze dias (de calendário), a contar do dia em que o Cliente ou um terceiro indicado por este, que não seja o comprador, tome posse do último dos Produtos comprados. Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá informar o Distribuidor da sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração firme (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou e-mail), dirigida ao Distribuidor, para os contactos indicados no início dos presentes Termos e Condições. Para o efeito, o Cliente poderá utilizar o formulário legal de livre resolução ou qualquer declaração inequívoca para esse efeito. O Cliente deverá ir a [Informação ao Cliente] (https://●), para descarregar um impresso com um modelo de declaração de livre resolução. Para cumprir com o prazo de livre resolução do contrato, basta que o Cliente envie a declaração de exercício do direito de livre resolução antes do fim desse prazo. Se o Cliente desistir do contrato, o Distribuidor reembolsará o Cliente de todos os pagamentos que tenha recebido do Cliente, incluindo as despesas envio normais, com excepção das despesas adicionais incorridos por escolha de outro meio de entrega diferente do meio de envio habitual mais barato disponibilizado pelo Distribuidor), dentro do prazo de catorze dias após a data em que o Distribuidor tenha recebido a comunicação de livre resolução do contrato, do Cliente. Para o efeito do reembolso, será utilizado o mesmo meio de pagamento que tenha sido utilizado pelo Cliente para o pagamento dos Produtos, salvo se outro método tiver sido expressamente acordado; não será cobrado qualquer encargo, sob qualquer circunstância, para a realização da operação de reembolso. O Distribuidor poderá recusar o reembolso das quantias devidas ao Cliente, até que tenha recebido os Produtos ou até que o Cliente forneça comprovativo suficiente de devolução dos Produtos. O Cliente deverá devolver os Produtos objeto da livre resolução sempre dentro do prazo de catorze dias após a data em que informe o Distribuidor da livre resolução do contrato. Em qualquer caso, o Cliente suportará os custos directos da devolução dos Produtos. O Cliente será responsável por qualquer diminuição do valor dos bens se tal diminuição puder ser atribuída à manipulação dos mesmos, diferente da necessária para a inspecção cuidadosa da natureza, características e funcionamento. O direito de livre resolução apenas poderá ser exercido relativamente aos Produtos adquiridos através da Loja online, conforme descrito nos presentes Termos e Condições. Caso a devolução se deva a defeitos do Produto, os direitos resultantes de qualquer garantia legal da venda de produtos são aplicáveis a todos os Produtos disponibilizados, nos termos da legislação aplicável.

QUINTO - MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES. O Distribuidor reserva-se o direito de efectuar alterações na Loja online e nos presentes Termos e Condições de contratação, em qualquer momento. O Cliente estará sujeito aos termos e condições de contratação em vigor no momento em que efectue o seu pedido, salvo se, por imposição legal ou proveniente de autoridades públicas, deva ser efectuada uma alteração nesses termos e condições de contratação. Se alguma das presentes condições for declarada inválida, nula ou for anulada, ou por qualquer forma declarada ineficaz, tal condição considerar-se-á excluída, sem que tal possa afectar a validade ou a exigibilidade das restantes condições.

SEXTO - CONSULTAS OU RECLAMAÇÕES. Para qualquer consulta ou comunicação relacionada com a sua compra, o Cliente poderá contactar o Distribuidor através do serviço de apoio ao Cliente no seguinte horário: de 2ª a 6ªf das 9h às 13h e das 15h às 18:15 e sábados das 9h às 13h; por correio electrónico, para: ●info@lojadasmotos.com; por telefone, para: 212 961 908, durante o horário de atendimento; por fax, para:212 976 881

  1. AVISO LEGAL O acesso e a utilização do presente Website e da informação nele contido estão sujeitos aos termos e condições previstos neste Aviso Legal, da sociedade (doravante, a Empresa), distribuidor autorizado da sociedade ANDREAS STIHL, S.A. (doravante, Andreas Stihl). Este Website coloca à disposição dos utilizadores que acedam ao mesmo, um conjunto de informação sobre os produtos e as ofertas de produtos Stihl® e Viking® (doravante, os produtos), e ainda oferece a possibilidade de efectuar reservas ou compras dos produtos. Para este efeito, considera-se “Utilizador” qualquer pessoa (singular ou colectiva), que aceda e navegue no presente Website. Este Website é da responsabilidade da Loja das Motos – António M. P. Coragem Soc. Unip. Lda., com sede em Rua Pedro Costa Lote 3, Pinheirinho, 2820-189 Charneca da Caparica, inscrito na Conservatória do Registo Comercial de Almada, com o NIPC 505068753. Poderá entrar em contacto com a Empresa através do endereço de correio electrónico info@lojadasmotos.com A Utilização do Website pelos Utilizadores implica a aceitação dos termos do presente Aviso Legal. A prestação dos serviços deste Website tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontra ligado ao Website ou a algum dos serviços fornecidos através do Website. Como tal, os Utilizadores deverão ler atentamente o presente Aviso Legal, sempre que pretendam utilizar o Website, uma vez que o mesmo poderá vir a sofrer alterações sem qualquer aviso prévio. Alguns serviços fornecidos no Website aos Utilizadores poderão estar sujeitos a condições particulares, regulamentos e instruções que completarão e/ou modificarão os termos do presente Aviso Legal, e que deverão ser aceites pelos Utilizadores, antes de solicitarem a prestação do serviço correspondente. O acesso, a utilização e/ou a aquisição dos referidos serviços implica a expressa, total e incondicional aceitação das condições particulares, na versão publicada pela Empresa no momento do acesso e/ou utilização em questão. O nome de domínio utilizado para a prestação dos serviços incluídos no presente Website poderá vir a ser alterado. Os Utilizadores reconhecem e aceitam a possibilidade desta alteração, e ainda que quaisquer obrigações previstas neste Aviso Legal ou em qualquer outro lugar do Website permanecerão válidas.

  2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS A utilização do Website e dos seus conteúdos é totalmente voluntário e da responsabilidade do Utilizador. O acesso ao Website é gratuito, com exclusão de quaisquer custos que possam vir a ser cobrados pelo prestador de serviços de telecomunicações usado pelo Utilizador. Os Utilizadores obrigam-se a fazer uma utilização diligente, responsável e lícita dos conteúdos e serviços, nomeadamente, obrigam-se a abster-se dos seguintes comportamentos, entre outros: • Utilizar os conteúdos e serviços de forma que causem ou possam causar efeitos contrários à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública; • Transmitir ou difundir informação, dados, conteúdos e, em geral, qualquer material obsceno, ofensivo, discriminatório ou que induza comportamentos delituais, difamatórios, insultuosos, violentos ou, em geral, contrários à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública; • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos, bem como permitir o acesso do público aos mesmos, através de quaisquer meios de comunicação pública, ou transformar ou modificá-los, salvo se tiver previamente obtido a autorização do titular dos direitos respectivos ou se tal utilização for legalmente permitida; • Efectuar actos que limitem ou impeçam o acesso e utilização do Website, em condições normais e adequadas, por parte dos restantes Utilizadores; • Aceder ilicitamente ao Website, ou a sistemas informáticos de terceiros, ou difundir programas ou vírus informáticos susceptíveis de causar danos nos equipamentos ou sistemas informáticos, bem como nos conteúdos do Website, quaisquer que sejam, independentemente da identidade dos respectivos proprietários; • Violar Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial pertencentes à Empresa ou a terceiros; • Utilizar os serviços e conteúdos de maneira que possa causar prejuízos ou sobrecargas no funcionamento do Website ou possam causar quaisquer danos à Empresa; • Utilizar os conteúdos e os serviços, nomeadamente, qualquer informação obtida através do Website, com uma finalidade publicitária ou promocional e, em particular, para enviar publicidade, comunicações para venda directa ou qualquer outro tipo de comunicação ou contacto comercial ou publicitário, incluindo comunicações não solicitadas, individuais ou a um conjunto de pessoas, bem como comercializar ou divulgar, de qualquer modo, essa informação, sem a autorização prévia do destinatário e da Empresa. • Os Utilizadores serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que a Empresa possa sofrer, directa ou indirectamente, como consequência do incumprimento de qualquer obrigação constante ou resultante deste Aviso Legal ou da Lei, relativamente à utilização do Website.

3- REGISTO E SENHA DE ACESSO Para poder disfrutar de determinados serviços do Website, será necessário que o Utilizador se registe. Em matéria de dados pessoais, veja o ponto 8 deste Aviso Legal. A senha de acesso que o Utilizador indique é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a sua transmissão a terceiros, incluindo transmissão temporária. Como tal, o Utilizador obriga-se a fazer uma utilização diligente da sua senha de acesso e, bem assim, a mantê-la confidencial. Caso o Utilizador venha a perder a sua senha de acesso ou esta seja indevidamente apropriada por terceiros, o Utilizador deverá informar a Empresa dessa circunstância com a maior brevidade. O Utilizador será responsável pelas despesas e pelos danos ou prejuízos causados pela utilização dos serviços, por terceiros, com base na sua senha de acesso, em virtude de uma utilização não diligente da mesma ou da perda da senha de acesso não reportada ou antes de a mesma ser reportada a Empresa, nos termos do parágrafo antecedente.

4- EXCLUSÃO DE GARANTÍAS E DE RESPONSABILIDADE A Empresa reserva-se o direito de interromper o acesso ao Website, bem como a prestação de um, vários ou todos os serviços prestados através do Website, em qualquer momento e sem aviso prévio, quer por motivos técnicos, quer por motivos de segurança, de controlo, de manutenção, por quebras de energia eléctrica ou por qualquer outra causa adequada. Como tal, a Empresa não garante a fiabilidade, a disponibilidade ou a continuidade do Website, nem dos serviços, e, por conseguinte, a utilização dos mesmos pelos Utilizadores será efectuada por sua conta e risco, sem que, em qualquer momento, possam reclamar qualquer responsabilidade pela descontinuidade ou falta de disponibilidade dos servidos. A Empresa não será responsável por e relativamente a quaisquer interrupções do serviço, demoras, erros, mau funcionamento, ou, em geral, quaisquer obstáculos que ocorram no Website e que tenham a sua origem em causas externas e fora do controlo da Empresa e/ou devidas a uma actuação dolosa ou culposa de Utilizadores e/ou tenham a sua origem em causas de Força Maior. Consideram-se incluídos no conceito de Força Maio, para os efeitos do presente Aviso Legal, todos os acontecimentos ou situações que ocorram fora do controlo da Empresa, tal como: erros de terceiros, operadores ou prestadores de serviços, acções do Governo, falta de acesso a redes de terceiros, actos ou omissões das Autoridades Públicas, ou ainda circunstâncias em consequência de fenómenos naturais, apagões, etc. e ainda ataques de hackers, crackers ou outros terceiros à segurança ou integridade do sistema informático. Em qualquer caso, seja qual for a causa, a Empresa não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer danos (directos ou indirectos, danos emergentes ou lucros cessante). A Empresa actualizará e rectificará, na medida do possível, a informação alojada no Website que não cumpra com as garantias mínimas de verdade. Não obstante, não será responsável pela não actualização ou rectificação de informação que não seja legalmente obrigatória, bem como pelos conteúdos e informações aí incluídos. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo da informação recolhida no Website, bem como por quaisquer opiniões, comentários, apreciações ou qualquer outra manifestação recolhida no Website, que não provenha directamente da Empresa. Nomeadamente, a Empresa não é responsável pelos conteúdos, quaisquer que sejam, que os Utilizadores enviem à Empresa por meio do Website, por correio electrónico ou por qualquer outro meio, sendo por conseguinte da responsabilidade dos Utilizadores qualquer informação ou conteúdo proveniente dos mesmos. A Empresa exclui qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam dever-se à presença de vírus ou de outros elementos lesivos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas armazenados nos mesmos. A Empresa não é responsável pela utilização que os Utilizadores façam dos conteúdos e/ou dos serviços prestados no Website, nem das suas senhas de acesso, bem como de qualquer outro material contido no Website que possa implicar uma violação de qualquer tipo de norma, nacional ou internacional, dos Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial ou de qualquer outro direito de terceiros. Do mesmo modo, a Empresa não é responsável pelos possíveis erros de segurança que possam resultar da utilização de versões não actualizadas de navegadores (browsers), ou das consequências do mau funcionamento do navegador (browser), seja pela inadequada configuração do mesmo, seja pela presença de vírus informáticos ou de qualquer outra causa alheia a Empresa.

  1. LINKS PARA TERCEIROS (HIPERLINKS) O serviço de acesso ao Website pode incluir dispositivos técnicos de ligação, directórios ou ainda motores de busca que permitam aos Utilizadores aceder a outros websites na Internet (doravante, “Websites com link”). Nestes casos, a Empresa age como prestador de serviços e apenas será responsável pelos conteúdos ou serviços fornecidos nos Websites com link na medida em que tenha conhecimento efectivo da ilicitude ou da possibilidade da lesão de bens ou direitos de terceiros e não tenha desactivado o link, usando da diligência adequada. Caso os Utilizadores considerem existir um Website com link com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderão enviar uma comunicação à Empresa para os contactos indicados no início deste Aviso Legal, indicando: • O nome de quem envia a comunicação, morada, número de telefone e endereço de correio electrónico. • Uma descrição dos factos que revelem o carácter ilícito ou inadequado do Website com link, e • Uma declaração expressa de que a informação contida na comunicação é verdadeira. No entanto, esta comunicação não pressupõe a obrigação de retirada do link, nem tão pouco o conhecimento efectivo das actividades e/ou conteúdos indicados pela pessoa que envia a comunicação. Em caso algum, a existência de Websites com link pressupõe a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Empresa com as declarações, conteúdos ou serviços fornecidos. A Empresa não é responsável pelos danos provocados pela ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Websites com link, bem por qualquer outro dano que não seja directamente imputável à Empresa, salvo nos termos do presente Aviso legal. Se os Utilizadores decidirem visitar e/ou utilizar qualquer dos Websites com link, fá-lo-ão por sua conta e risco, e deverão tomar as medidas de protecção adequadas contra vírus ou outros elementos danosos.

  2. LINKS PARA O WEBSITE (HIPERLINKS DE TERCEIROS) Não é autorizado a terceiros a utilização de links dos seus websites para o Website, salvo com o consentimento expresso da Empresa e da ANDREAS STIHL. Caso seja autorizado a um terceiro a utilização de link para o Website, esta utilização deverá ser efectuada respeitando as limitações e as finalidades previstas na autorização concedida. Neste caso, a Empresa poderá solicitar, em qualquer momento e sem necessidade de indicar o fundamento desse pedido, a eliminação de qualquer link para o Website. Após tal pedido, o responsável pelo website que tem o link deverá proceder à sua imediata eliminação.

  3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL A totalidade dos conteúdos do Website, nomeadamente, e entre outros, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, domínios, marcas, modelos ou desenhos, logótipos e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu desenho gráfico e códigos fonte (doravante, o “Conteúdo” ou os “Conteúdos”), são da exclusiva Propriedade da Empresa, da ANDREAS STIHL ou de terceiros, cujos direitos de utilização são concedidos ou licenciados à Empresa, e estão sujeitos a Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, protegidos nos termos da legislação nacional e internacional. Como tal, o Utilizador, incluindo mas não limitando, não poderá utilizar o Website com fins empresariais ou comerciais; não poderá ceder, reproduzir, copiar, transformar ou distribuir, por qualquer forma, os elementos, informações, serviços ou conteúdos que o integram; não poderá facilitar ou permitir o acesso de terceiros a esses elementos, informações e conteúdos mediante a sua comunicação pública em qualquer forma; não poderá dissimular, suprimir, modificar ou manipular os dispositivos técnicos de protecção do Website ou dos elementos que o integram; não poderá transformar ou modificar os mesmos; não poderá suprimir, modificar ou manipular, por qualquer meio, os Direitos de Autor ou quaisquer elementos protegidos por Direitos de Autor da Empresa e/ ou da ANDREAS STIHL. A ANDREAS STIHL e a Empresa não concedem qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo, relativamente aos seus Direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial ou sobre qualquer outro tipo de propriedade ou direito relacionado com o Website, com os serviços ou com os Conteúdos. Está estritamente proibida qualquer utilização de qualquer elemento objeto de ou componente de elemento objecto de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, para qualquer tipo de finalidade, nomeadamente comercial, bem como a sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação ou descompilação, salvo autorização expressa e por escrito do titular desses direitos. A violação de qualquer direito referido constitui uma Violação das presentes disposições e poderá consubstanciar ainda a prática de um crime previsto no Código Penal Português, no Código da Propriedade Industrial, no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos ou na demais legislação portuguesa. O Utilizador abster-se-á de empreender qualquer actividade que infrinja os Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da Empresa, da ANDREAS STIHL ou de qualquer terceiro que seja referido no Website. Em caso de infracção dos referidos direitos, o Utilizador deverá indemnizar o titular dos conteúdos, e em particular, a Empresa e a ANDREAS STIHL, em virtude de quaisquer acções para reclamação de danos, sejam judiciais, extrajudiciais ou sanções criminais, contraordenacionais ou de outro tipo que possam ser intentadas contra estes em virtude do Incumprimento do Utilizador. Para os efeitos aqui indicados, a Empresa e a ANDREAS STIHL expressamente reservam-se o direito, perante os Utilizadores e demais terceiros, de iniciar quaisquer acções para a protecção dos seus Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

  4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL Quaisquer dados pessoais que os Utilizadores facultem durante a utilização do Website serão tratados nos termos da nossa Política de Privacidade, conforme referido nos locais adequados do Website. Os Utilizadores deverão ler e aceitar a referida Política de Privacidade antes de facultar os seus dados pessoais à Empresa

9.OUTRAS DISPOSIÇÕES Qualquer cláusula ou disposição do presente Aviso Legal que venha a ser considerada ilegal, inválida ou inexigível será excluída do mesmo e será considerada ou legalmente declarada inaplicável na medida dessa ilegalidade, invalidade ou inexigibilidade e será substituída por outra que se assemelhe o mais possível à substituída, sem que tal afecte ou prejudique as demais disposições, as quais são independentes de tais cláusulas ou disposições e que manterão a sua plena vigência e eficácia. O presente Aviso Legal não consubstancia qualquer tipo de garantia, pelo que a Empresa exclui qualquer responsabilidade resultante do mesmo, bem como relativamente a quaisquer outros aspectos que possam não estar aqui contemplados.

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDICÇÃO COMPETENTE A relação entre o Empresa e o Utilizador encontra-se regulada pela Lei Portuguesa em vigor e qualquer disputa que resulte da mesma será submetida ao Tribunal competente do domicílio da Empresa.

Data: 28 de Novembro de 2014

Política de Privacidade SOP

Agradecemos o seu interesse no nosso website. A proteção da sua privacidade é muito importante para nós. Apresentamos, aqui, informação detalhada sobre o modo como utilizamos os seus dados. Nome e contacto detalhado do detentor dos dados (de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor)

Loja das Motos Rua Pedro Costa Lote 3, Pinheirinho 2820-189 Charneca da Caparica. Em caso de dúvida ou reclamação, por favor entre em contacto connosco, para info@lojadasmotos.com ou 212961908.

Recolha, tratamento e utilização de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no âmbito da visita ao nosso website e a realização de reservas / pedidos de compra (doravante: pedidos de compra) são sempre tratados com confidencialidade, de acordo com as normas da proteção de privacidade aplicáveis, e são recolhidos, tratados e utilizados apenas com o intuito de:

(a) Garantir o funcionamento operacional do website

(b) Salvaguarda dos nossos legítimos interesses comerciais na consulta e prestação de serviços aos nossos clientes, bem como do adequado design de produtos. Dependendo da sua clara autorização, a informação que preste durante o processo de compra será exclusivamente utilizada por nós para executar e gerir o seu pedido de compra

Base jurídica para o tratamento de dados pessoais

O processamento de dados pessoais ocorre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da EU (doravante denominado “GDPR”) e com base nos seguintes princípios legais:

● nos casos em que obtivermos o seu consentimento para processar transações em relação aos seus dados pessoais, o processamento de dados é baseado no artigo 6 (1a) do GDPR.

● quaisquer dados que partilhe connosco durante o processo de compra e que sejam necessários para a execução e/ou manuseamento dos respetivos pedidos de compra, serão processados por nós em conformidade com o artigo 6 (1b) do GDPR.

● Se o processamento de dados é necessário para atender a obrigações legais especificas, tal processamento é baseado no artigo 6 (1c) do GDPR.

● nos casos em que o processamento de dados é exigido baseado em interesses vitais do titular dos dados e/ou alguma outra pessoa singular, o processamento de dados ocorrerá em conformidade com o artigo 6 (1d) do GDPR.

● se o processamento de dados é necessário para salvaguardar um interesse legitimo da nossa empresa ou de um terceiro e se não estiver em conflito com interesses superiores, direitos fundamentais e/ou liberdades fundamentais do interessado, o processamento de dados é baseado no artigo 6 (1f) do GDPR.

Período de retenção, eliminação e bloqueio de dados

Após conclusão do pedido de compra, os seus dados serão bloqueados para utilização posterior e eliminados/apagados após os períodos de retenção estabelecidos sob a legislação fiscal e comercial, a menos que você tenha consentido expressamente a utilização adicional/posterior dos seus dados.

Além disso, os seus dados serão sempre eliminados logo que a disponibilidade do seu consentimento cessar ou logo que os seus dados não sejam mais necessários para fins de processamento de dados. Se os seus dados já não forem necessários para esta finalidade e / ou o seu consentimento deixar de estar disponível, removendo assim a base legal, embora nos casos que os seus dados precisarem de ser armazenados, devido a obrigações estatutárias, oficiais ou contratuais existentes (por exemplo, compromissos de garantia ou contabilidade financeira), o processamento de dados será restringido através da marcação e do bloqueio desses dados.

Ficheiros de registo

Sempre que visita o nosso website, os dados de utilização são transmitidos pelo seu navegador de Internet e armazenados nos arquivos de registo do servidor. Os registos armazenados desta forma contêm os seguintes dados: data e hora de acesso, nome do site visitado, endereço IP, URL de origem do qual você acedeu ao nosso site, tipo e versão do navegador da Web utilizado, sistema operacional utilizado. Estes dados serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação técnica e para assegurar o funcionamento técnico; uma vez que a utilização do nosso site tenha chegado ao fim, eles estarão sujeitos à provisão de possíveis deveres estatutários de retenção. As bases jurídicas são o cumprimento dos requisitos estatutários relativos à segurança de dados, o nosso interesse legítimo no funcionamento técnico do nosso site, a remoção de defeitos e a garantia de segurança.

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Cookie Aviso - CookieNoticeDisplayed - Utilizamos este Cookie para assegurar que o Cookie Aviso não volta a ser mostrado depois de aceitar ou autorizar a nossa política de Cookies.

Cookie Carrinho de compras - Cart - Este Cookie é utilizado para identificar a propriedade do seu carrinho de compras atual.

Cookie Total carrinho de compras - CartTotalCookie - Este Cookie é utilizado para identificar o número atual de artigos no seu carrinho de compras.

Cookie Segurança - __RequestVerificationToken - O Cookie Segurança valida as consultas atuais e assegura que nenhum outro utilizador acede a este Cookie.

Processo de compra - lco Cookie - Este Cookie identifica o último processo de compra do utilizador.

Cookies de terceiros

Os cookies também são utilizados para fins de serviços de análise da web e plugins (por exemplo, para partilhar conteúdo em meios sociais). Mais detalhes sobre estes cookies podem ser encontrados abaixo, sob os serviços que usamos para o nosso site.

Análise Web com o Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc. (Google). O Google Analytics utiliza cookies, ex. ficheiros de texto que são armazenados no seu computador, de modo a permitir a análise da sua utilização do website. A informação gerada pelo cookie sobre a sua utilização deste website é geralmente transmitida para um servidor Google nos Estados Unidos da América e aí armazenada. No entanto, no caso de ser ativado o modo anónimo de IP neste website, nos Estados Membros da União Europeia ou noutros Estados parte do Espaço Económico Europeu, a Google irá, primeiro, truncar o seu endereço de IP. Apenas em casos excecionais é que o endereço IP completo será transmitido para um servidor Google nos Estados Unidos da América e aí truncado. O anonimato de IP foi ativado neste website. Em nome do proprietário deste website, a Google irá utilizar esta informação para avaliar a sua utilização do website, para compilar relatórios sobre as atividades do website e para fornecer ao operador do website outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet.

O endereço IP enviado pelo seu browser no âmbito do Google Analytics não será integrado com outros dado pela Google. Poderá evitar o armazenamento de cookies através das configurações do seu browser; contudo, chamamos a atenção para o facto de que poderá não ser possível utilizar completamente todas as funções oferecidas neste website.

Além disto, poderá evitar a recolha e tratamento, pela Google, de dados gerados pelo cookie e relacionados com a utilização do website (incluindo o seu endereço de IP), através do download e instalação do Plug-in de browser na seguinte ligação:

http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.

Mais informação detalhada disponível em

http://www.google.com/analytics/terms/de.html e em http://www.google.com/policies/privacy/.

Pode encontrar mais informações sobre os Termos de Utilização e a Política de Privacidade em

www.google.com/analytics/terms/pt.html e em https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt.

Para permitir a recolha anónima de endereços IP, o Google Analytics foi ampliado para incluir o código "gat._anonymizeIp ();", para que os endereços IP passem por processamento adicional em formato truncado e os dados não possam ser relacionados a pessoas específicas. Os dados recolhidos através do serviço de análise da web Google Analytics também são usados pela Andreas Stihl AG & Co. KG para a otimização e melhoria deste website. As bases legais são o seu consentimento e / ou o nosso interesse legítimo em analisar a utilização do nosso website e as melhorias resultantes para a nossa gama de serviços.

Utilização da função de remarketing ou "grupos-alvo semelhantes" da Google Inc.

No nosso website, usamos a função de remarketing ou "grupos-alvo semelhantes" fornecida pela Google Inc. (doravante denominada "Google"). Ao usar este recurso, os fornecedores podem direcionar visitantes ao website publicitado, por outras palavras, anúncios baseados em interesses personalizados, para os visitantes do website - anúncios exibidos quando visita outros websites na Rede de Display da Google. De forma a realizar esta análise da navegação no website, que forma a base para a criação de anúncios baseados nos seus interesses (remarketing), o Google usa os chamados cookies.

Para este fim, a Google armazena um pequeno ficheiro contendo uma sequência de números nos navegadores dos visitantes do site. O ficheiro captura o número de visitantes do site, bem como dados anónimos de utilização do site. Nenhum dado pessoal dos utilizadores do site será armazenado. Em visitas subsequentes a outros websites da Rede de Display do Google, são exibidos anúncios que levam em consideração os produtos e informações visualizadas pelo visitante em websites visitados anteriormente.

No caso, de pretender impedir a recolha de dados gerados por cookies e relacionados com a sua navegação no website (incluindo seu endereço IP) e desejar desativar estes dados sendo processados pela Google, pode baixar e instalar um plugin do navegador no seguinte link

http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt

Para desativar permanentemente a utilização de cookies pela Google, clique no seguinte link e faça o download e instale o plug-in fornecido:

https://www.google.com/settings/ads/plugin .

Em alternativa, pode desativar a utilização de cookies de terceiros visitando o website de desativação da Network Advertising Initiative em http://www.networkadvertising.org/choices/ , e implementando os detalhes adicionais sobre o cancelamento que é fornecido. Informações adicionais sobre o Remarketing da Google e a política de privacidade da Google podem ser encontradas em:

http://www.google.com/privacy/ads/

A base legal tem o seu consentimento e / ou o nosso interesse legítimo em analisar a utilização do nosso site e as melhorias resultantes para a nossa gama de serviços.

Utilização do Google Adwords Conversion Tracking

Como cliente do Google AdWords, usamos o acompanhamento de conversões do Google, um serviço de análise fornecido pela Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; "Google"). O Google AdWords coloca um cookie no seu computador ("cookie de conversão") caso aceda ao nosso site por meio do anúncio da Google. Estes cookies perdem a sua validade após 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal. Se visitar determinadas páginas nossas e o cookie não tiver expirado, nós e a Google reconheceremos que alguém clicou no anúncio e foi redirecionado para nosso site.

Cada anunciante recebe um cookie diferente. Os cookies não podem ser rastreados através dos sites dos anunciantes. As informações recolhidas através da utilização de cookies de conversão são usadas para gerar estatísticas de conversão para os anunciantes do Google AdWords que optaram pelo acompanhamento de conversões. Os anunciantes irão ver o número total de utilizadores que clicaram no anúncio e foram redirecionados para uma página de tags de acompanhamento de conversões. No entanto, eles não recebem informações que identifiquem utilizadores pessoalmente.

Se não quiser participar no rastreamento, poderá opor-se a esta utilização, impedindo a instalação de cookies através de uma configuração correspondente ao software do seu navegador (opção de desativação). Você não será incluído nas estatísticas de rastreamento de conversões.

Para mais informação da Google, por favor visite: http://www.google.com/policies/technologies/ads/ e http://www.google.com/policies/privacy/.

A base legal tem o seu consentimento e / ou o nosso interesse legítimo em analisar a utilização do nosso website e as melhorias resultantes para a nossa gama de serviços.

Microsoft Bing

Além disso, também usamos o Microsoft Conversion Tracking (Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA). Isto significa que o Microsoft Bing Ads coloca um cookie no seu computador se você acedeu ao nosso site por meio do anúncio do Microsoft Bing. Isto permite que nós e a Microsoft Bing vejam que alguém clicou num anúncio, e que foi encaminhado ao nosso site e alcançou uma determinada página de destino, que foi especificada antecipadamente. Apenas nos informa o número total de utilizadores que clicaram num anúncio do Bing e foram subsequentemente direcionados para a página de destino. Este procedimento não fornece detalhes pessoais sobre a identidade do utilizador. Caso não deseje participar do processo de rastreamento, pode rejeitar o posicionamento desse cookie, por exemplo, através da configuração do navegador que desativa o posicionamento automático de cookies. Mais detalhes sobre proteção de dados e cookies usados pelo Microsoft Bing podem ser encontrados no site da Microsoft, em

https://privacy.microsoft.com/pt-PT/

A base legal tem o seu consentimento e / ou o nosso interesse legítimo em analisar a utilização do nosso website e as melhorias resultantes para a nossa gama de serviços.

DoubleClick da Google

O DoubleClick da Google é um serviço oferecido pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA (doravante: "Google"). O DoubleClick da Google utiliza cookies para apresentar anúncios relevantes para si. O seu navegador recebe um número de identificação anónimo (ID). Esse número é utilizado para monitorar que anúncios aparecem no seu navegador e que anúncios foram visualizados. Os cookies não contêm informações pessoais. Os cookies da DoubleClick permitem que o Google e os sites de parceiros exibam anúncios relevantes para si, com base nas suas visitas anteriores ao nosso site ou para outras pessoas na Internet. As informações criadas pelos cookies são enviadas para análise num servidor da Google nos Estados Unidos e e aí alojados.

O Google só envia dados para terceiros se houver uma base nos regulamentos estatutários ou se for necessário para o processamento dos dados do contracto. Em nenhuma circunstância, a Google combinará os seus dados com outros dados recolhidos pela Google. Ao utilizar este site, você declara o seu consentimento com o processamento dos seus dados pela Google, da maneira mencionada anteriormente e para o objetivo mencionado acima. Você tem a opção de impedir o armazenamento de cookies por meio de configurações adequadas no software do navegador; observe, no entanto, que isso pode impedir que você utilize todas as funcionalidades deste site em todo o seu potencial. Mais detalhes sobre a privacidade dos dados da DoubleClick podem ser encontrados aqui:

Privacidade de dados no DoubleClick.

O plug-in do navegador relevante pode ser baixado e instalado em Configurações do Anúncio, Extensão de ativação do DoubleClick, Plug-ins de navegador disponíveis. Além disso, se pretender impedir a recolha pela Google de dados gerados por cookies e relacionados com a sua navegação no website e se desejar impedir o processamento desses dados pela Google, faça o download e instale um plug-in do navegador através do seguinte link.

https://support.google.com/ads/answer/7395996?hl=pt

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Partilha de dados pessoais no contexto de processamento de pedidos

Se tal partilha de dados for necessária para a entrega dos seus produtos, os seus dados serão enviados para a empresa de transporte relevante que foi instruída. Para lidar com pagamentos, divulgamos os dados do seu pagamento à empresa parceira e / ou instituição de crédito que lida com pagamentos. A operação de pagamento decorre através do PayPal como prestador de serviços (PayPal (Europa) S.à.r.l. & Cie, S.C.A., 5º andar, 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxembourg). Detalhes sobre a proteção de dados no PayPal e a política de privacidade de dados do PayPal (Europa) S.à r.l. & Cie, S.C.A. estão disponíveis no site do PayPal, www.paypal.com. Para realizar a transação de pagamento, enviamos os seguintes dados para o PayPal: itens comprados e preço total de compra.

A base legal para o processamento de dados é o propósito de executar um contracto (ou seja, processamento de pedidos).

Segurança de dados

Como parte do processo de encomenda, os seus dados pessoais são criptografados e transmitidos pela Internet. Implementamos as habituais medidas técnicas e organizacionais para proteger o nosso site e outros sistemas contra a perda, destruição, acesso, modificação e distribuição de seus dados por pessoas não autorizadas, mas não podemos garantir proteção total. O acesso à sua conta de cliente só é possível ao digitar a sua senha pessoal. Você deve manter os seus dados de acesso confidenciais em todos os momentos e fechar a janela do navegador quando terminar a sua sessão connosco, especialmente se partilha o seu computador com outras pessoas.

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Direito de acesso Você tem o direito de obter informações sobre os dados pessoais que temos armazenados sobre si, o tempo de armazenamento, tratamento de dados e quaisquer destinatários da mesma. Você também tem direito a receber uma cópia dos dados pessoais que formam o assunto do processamento de dados.

• Direito à retificação Você tem o direito de exigir que retifiquemos quaisquer dados pessoais incorretos e que preenchamos quaisquer dados pessoais incompletos.

• Direito de apagar ("direito de ser esquecido") Desde que os requisitos legais estejam em vigor, você tem o direito de solicitar os seus dados pessoais. Se o apagamento for evitado por deveres de retenção estatutários, o processamento de dados será restrito de acordo (ver abaixo).

• Direito à restrição do processamento Desde que os requisitos legais estejam em vigor, você tem o direito de nos obrigar a restringir o processamento de seus dados pessoais, ou seja, para marcar seus dados de forma que eles sejam restritos para processamento no futuro (e, portanto, bloqueados).

• Direito à portabilidade de dados Contando que os requisitos legais estejam em vigor, você tem o direito de exigir que os dados que nos forneceu sejam enviados para si ou para um controlador de dados por si indicado, que neste caso será partilhado num formato standard, estruturado e em formato legível por dispositivos.

• Direito de se opor ao marketing direto Você tem o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ("objeção ao marketing").

• Direito de se opor ao processamento de dados em que a base legal é um "interesse legítimo" Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados a qualquer momento, desde que tal objeção tenha a sua base legal em "interesse legítimo". Neste caso, descontinuaremos o processamento dos seus dados, a menos que possamos - dentro dos parâmetros da lei - demonstrar motivos legítimos convincentes para processamento posterior, superando os seus próprios direitos.

• Direito de revogar o seu consentimento Se você nos der o seu consentimento para a recolha e processamento dos seus dados, poderá revogá-los a qualquer momento com efeito futuro. Isso, no entanto, não afeta a legitimidade do processamento de seus dados até a data da revogação.

• Direito de apresentar uma queixa à autoridade supervisora Pode apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente, se considerar que o processamento dos seus dados infringiu a lei aplicável. Para tal, pode entrar em contacto com a autoridade de proteção de dados responsável da sua área de residência, ou no seu estado federal ou com a autoridade de proteção de dados responsável por nós.

Pessoa de contacto

Pode contactar-nos diretamente se tiver alguma questão sobre a recolha, processamento ou utilização dos seus dados pessoais ou sobre informação, retificação, bloqueio ou eliminação de dados ou sobre a revogação de qualquer consentimento que tenha dado. Os nossos detalhes de contacto podem ser encontrados nos detalhes da publicação.

Informação de contacto do Responsável da Proteção de Dados

Loja das Motos Rua Pedro Costa Lote 3, Pinheirinho 2820-189 Charneca da Caparica. Em caso de dúvida ou reclamação, por favor entre em contacto connosco, para info@lojadasmotos.com ou 212961908.

Politica de Privacidade de Dados: última actualização em Maio de 2018

O que são Cookies?

As Cookies são pequenos dados de texto que ficam guardados no seu computador quando visita determinadas páginas Web. Utilizamos Cookies para acompanhar os produtos que adiciona ao seu carro de compras, para o envio de formulários de contacto e para que nos recordemos de si sempre que acede à nossa página. Para poder comprar produtos da STIHL é necessário que tenha ter as Cookies ativadas. Caso não pretenda ativar as Cookies, continuará a poder navegar na página Web, contudo não poderá enviar formulários de contacto ou comprar produtos. As Cookies não danificam o seu computador. As nossas Cookies não contêm quaisquer informações de identificação pessoal, como dados de cartões de crédito. Disponibilizamos estas informações no cumprimento da legislação atualmente em vigor e para lhe assegurar que respeitamos e protegemos a sua privacidade ao utilizar a nossa página Web. Clique aqui para conhecer a nossa Politíca de Privacidade e Termos & Condições.

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Caso pretenda saber mais, de um modo geral, acerca das Cookies e da sua administração, consulte aboutcookies.org

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A nossa Política de Cookies

Abaixo encontra-se uma lista das Cookies mais importantes que utilizamos, incluindo a sua finalidade:

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CartTotalCookie Cookie Total do Carro de Compras Esta Cookie é utilizada para identificar o número atual de artigos no seu carro de compras.
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